Nuno Pio | Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Participação e controle social da Administração Pública: Regime jurídico dos conselhos de políticas públicas,Ano de Obtenção: 2018
José Roberto Pimenta de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Direito à Informação em âmbito municipal
Orientador: Wagner Hanashiro

Graduação em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Discricionariedade no Processo Administrativo Disciplinar Federal
Orientador: Carolina Zancaner Zockun

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Public International Law. (Carga horária: 54h). , Université de Strasbourg, UNISTRA, França.

2011 - 2011

Extensão universitária em Formação Básica em Licitações. (Carga horária: 45h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em VII Curso de Formação em Direito do Estado. (Carga horária: 30h). , Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

IV Congresso Paulista de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

22º Encontro de Iniciação Científica.Os Efeitos da Decisão no Controle Difuso da Omissão Inconstitucional à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. (Encontro).

II Congresso Internacional de Ciência Tecnologia e Desenvolvimento. Direito Penal Internacional: a Construção de uma Jurisdição Penal Internacional e mudança de paradigmas. 2013. (Congresso).

Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento.Implantação da Energia Eólica. 2008. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

José Roberto Pimenta Oliveira

OLIVEIRA, Jose Roberto Pimenta.. Participacao e controle social da Administração Pública: regime jurídico dos conselhos de políticas públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Roberto Pimenta Oliveira

OLIVEIRA, Jose Roberto Pimenta.. cONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REGIME JURÍDICO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PUBLICAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

ZOCKUN, C. Z.;GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta. Controle social da Administração Pública: regime jurídico dos Conselhos de Políticas Públicas. 2017.

Carolina Zancaner Zockun

ZOCKUN, Carolina Zancaner; GROTTI, D. A. M.; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta. Controle Social da Administração Pública: Regime Jurídico dos Conselhos de Políticas Públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Foi orientado por

Avelino Alves Barbosa Junior

DIREITO PENAL INTERNACIONAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL E MUDANÇA DE PARADIGMAS; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universaidade de Taubaté; Orientador: Avelino Alves Barbosa Júnior;

Flavia de Campos Pinheiro

Os efeitos da decisão no controle difuso da omissão inconstitucional à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;

José Roberto Pimenta Oliveira

Participação e controle social da administração publica : regime jurídico dos conselhos de políticas públicas; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Jose Roberto Pimenta Oliveira;

Produções bibliográficas

PINHEIRO, Flavia de Campos. ; Pio, Nuno R. Coelho . Por uma lei de acesso à informação em âmbito municipal?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 978, p. 81-114, 2017.
CABRAL, F. G. ; Pio, Nuno R. Coelho . Controle Social como mecanismo de efetivação da eficiência administrativa. Revista Direito Público , v. 14, p. 214-239, 2017.
Pio, Nuno R. Coelho . Discricionariedade na apuração administrativa de improbidade mediante representação. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 1, p. 159-180, 2017.
PINHEIRO, Flavia de Campos. ; PIO, Nuno Coelho . O conteúdo das cláusulas pétreas à luz da evolução histórica do constitucionalismo: a redução da maioridade penal é cláusula pétrea?. UNISUL DE FATO E DE DIREITO , v. 7, p. 211-237, 2016.
PIO, Nuno Coelho . A Discricionariedade no Processo Administrativo Disciplinar Federal. Revista Trimestral de Direito Público , v. 1, p. 126-144, 2016.
Pio, Nuno R. Coelho . A tipificação do descumprimento do dever de acessibilidade como ato de improbidade administrativa. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 1, p. 173-202, 2016.
PIO, N. R. C. . Discricionariedade, Desvio de Poder e o Erro no Direito Administrativo. Revista Fórum Jurídico , v. 1, p. 52-61, 2014.
PIO, N. R. C. . Efeitos do Controle da omissão inconstitucional: construção histórica, evolução jurisprudencial e perspectivas como instrumento de efetivação constitucional. Revista Fórum Jurídico , v. 1, p. s/n-s/n, 2013.
Pio, Nuno R. Coelho . Controle Popular da Eficiência da Administração: O Direito de Reclamação Contra a Atividade Ineficiente. In: CAMMAROSANO, Márcio. (Org.). Controle da Administração Pública: Temas Atuais II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 127-150.
PIO, Nuno Coelho . Direito Penal Internacional: a Construção de uma Jurisdição Penal Internacional e mudança de paradigmas. In: II Congresso Internacional de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento, 2013, Taubaté. Anais do 18. Encontro de Iniciação Científica, 14. Mostra de Pós-graduação, 8. Seminário de Extensão e 5. Seminário de Docência Universitária.. Taubaté: Unitau, 2013.
PIO, Nuno Coelho . Direito Penal Internacional: a construção de uma jurisdição penal internacional e mudança de paradigmas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIO, Nuno Coelho . Os Efeitos da Decisão no Controle Difuso da Omissão Inconstitucional à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PIO, N. R. C. . Implantação de energia eólica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PIO, N. R. C. . A Discricionariedade no Processo Administrativo Federal 2014 (Monografia de Conclusão de Curso (Graduação)).
PIO, N. R. C. . Direito Penal Internacional: a construção de uma jurisdição penal internacional e mudança de paradigmas 2013 (Iniciação Científica (Artigo científico)).
PIO, N. R. C. . Os Efeitos da Decisão no Controle Difuso da Omissão Inconstitucional à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2012 (Iniciação Científica - Monografia).
PIO, N. R. C. . A História do Direito e a Necessidade Humana de Criar Leis 2009 (Monografia de Conclusão de Curso (Ensino Médio)).

Prêmios

2018

1º lugar no processo seletivo de professor de Direito Administrativo, Universidade de Taubaté.

2018

3º lugar no 22º concurso de ingresso na carreira de procurador do estado, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

2015

1º lugar no Concurso de Monografias do IV Congresso Paulista de Direito Administrativo, Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP e Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.

2014

Orador da Turma de Direito da PUC-SP de 2014, PUC-SP.

2013

Orador da PUC-SP na I Edição da Competição Internacional de Simulação Judicial perante o Tribunal Penal Internacional, Instituto Iberoamericano de La Haya.

2011

Grande Mérito Escolar, Câmara Municipal de Campos do Jordão.

2009

Medalha de Prata na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, AEB Escola.

2008

Menção Honrosa do Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, UNESCO.

2007

Prêmio de Mérito Estudantil, Câmara Municipal de Campos do Jordão.

2006

Medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, AEB Escola.

2003

Prêmio de Mérito Escolar, Câmara Municipal de Campos do Jordão.